Nada contra música sertaneja e moda de viola, mas desse jeito já está sendo demais. Normalmente aos domingos ocorre na Praça de Alimentação, atrás da rodoviária, o Projeto Viola na Praça, aonde vários senhores de idade apresentam-se cantando modas de viola e música de raíz folclórica. Esse evento começa por voltas das 13h  e estende-se até por volta das 22h.

O que acontece é que os organizadores não têm a mínima noção de volume. Aumentam o volume no máximo ou muito próximo disso, o que muitas vezes incomodam as lanchonetes que ficam ao redor e que geralmente utilizam o telefone para disk-entrega. Mesmo incômodo ocorre nos estabelecimentos também próximos do local, como ponto de táxi e guichê de venda de passagens.

Diariamente, tanto taxistas, quanto o guichê de venda de passagens recebem pouco mais de 100 ligações de passageiros. Esse número aumenta em finais de semana, principalmente aos domingos quando o número de turistas na cidade é muito grande.

Segundo relatos de pessoas que convivem e trabalham diariamente na rodoviária, é um tremendo absurdo e uma falta de respeito a imensa altura do volume em que os organizadores desse evento deixam o som.

Existe uma lei no Brasil chamada Lei do Silêncio que tem por sua finalidade preservar a paz e o sossego, evitando desavenças entre pessoas e, acima de tudo, preservando o ambiente contra a poluição sonora. No Brasil, as diversas leis do silencio partem da contravenção penal conhecida como perturbação do sossego, dos direitos de vizinhança presentes no Código Civil, das normas estabelecidas pela ABNT (Normas 10.151 e 10.152) e do Programa Nacional de Educação e Controle de Poluição Sonora e Silêncio, estabelecendo restrições objetivas para a geração de ruídos durante dia e noite.

Há um mito, amplamente propagada no Brasil, dando conta de que o cidadão tem o direito de fazer barulho até às 22h. Engano. Na verdade, o excesso de ruído, que causa dano a outrém, a qualquer hora do dia , constitui abuso do direito e é, portanto, ato ilícito.

Peço que a Prefeitura de Serra Negra e/ou os organizadores desse evento tomem algum tipo de providência, pois é um incômodo muito grande a altura do volume no qual é deixada a música. Querem Cantar? Cantem. Mas com um volume moderado.

Todo cidadão tem direito à livre escolha musical, como expressão maior de sua atividade artística, aliás, direito fundamental, mas é preciso respeitar a paz pública. Ninguém goza de um direito em detrimento de outro direito também assegurado por lei. Quem quiser curtir seu nicho cultural, que o faço respeitando a supremacia do interesse público.

Obrigado

D.H.P. - RG: 47.725.734-3